Termos e Condições

Última atualização: [13-04-2026]

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website e a prestação de serviços de criação e personalização de websites.

2. Serviços

O serviço consiste na disponibilização de modelos de website e na sua personalização com base nos conteúdos fornecidos pelo cliente.

3. Processo de compra

Após a compra, o cliente deverá fornecer os conteúdos necessários através do formulário disponibilizado.

O projeto só será iniciado após:

• Confirmação do pagamento
• Receção dos conteúdos completos

4. Responsabilidade do cliente

O cliente compromete-se a:

• Fornecer conteúdos corretos e completos
• Garantir que possui direitos sobre os conteúdos enviados (textos, imagens, etc.)

Não nos responsabilizamos por problemas legais relacionados com conteúdos fornecidos pelo cliente.

5. Prazos

Os prazos de entrega variam conforme o tipo de serviço, conforme descrito na Política de Entrega.

6. Pagamentos

O pagamento deverá ser efetuado no momento da compra, através dos métodos disponíveis no website.

7. Reembolsos

Os reembolsos seguem as condições definidas na Política de Devolução.

8. Propriedade intelectual

Após a conclusão do projeto:

• O cliente poderá utilizar o website livremente
• Reservamo-nos o direito de utilizar o projeto para fins de portfólio, salvo indicação em contrário

9. Alterações e suporte

Estão incluídos ajustes básicos após a entrega.
Pedidos adicionais ou alterações fora do âmbito inicial poderão ter custos extra.

10. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por:

• Interrupções do serviço causadas por terceiros (hosting, domínios, etc.)
• Problemas resultantes de alterações feitas pelo cliente após a entrega

11. Alterações aos termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.

12. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes termos, poderá contactar-nos através de:
[geral@sitexpress.pt]